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América Central e República Dominicana avançam na harmonização das normas regionais sobre registro de biopesticidas

La reunión de tres días para avanzar con el documento borrador, se realizó en la Sede Central del IICA en Costa Rica. Fue organizada por el Instituto, el USDA y el CAC.
A reunião de três dias para se avançar na elaboração da versão preliminar, realizada na Sede Central do IICA na Costa Rica. Foi organizada pelo Instituto, pelo USDA e pelo CAC.

São José, 16 de maio de 2022 (IICA). A América Central e a República Dominicana trabalham na criação de normas regionais sobre o registro de biopesticidas, o que permitirá aos produtores agrícolas disporem de alternativas ambientalmente mais amigáveis para o controle de pragas em cultivos, assegurando mais proteção à saúde dos consumidores e facilitando a comercialização dos seus produtos com base no conhecimento científico.

Com esse objetivo, delegados de instituições reguladoras de países da região elaboram a versão preliminar do Regulamento Técnico Centro-Americano (RTCA) de Biopesticidas, em uma reunião na Costa Rica propiciada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla do inglês) e pelo Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC).

A iniciativa da regulamentação surge no âmbito do projeto sobre harmonização em procedimentos de registro de pesticidas e alinhamento de limites máximos de resíduos, executado na região pelo IICA e pelo USDA.

“Dispor de um quadro normativo moderno e harmonizado no nível regional trará muitos benefícios aos países. Deve-se ressaltar o alto valor de esse processo se basear em ciência e incentivar a harmonização internacional, pois isso ajuda a promover o comércio e a manter níveis adequados de proteção”, afirmou o Diretor Geral Adjunto do IICA, Lloyd Day.

Acrescentou que os biopesticidas “ajudam a impulsionar sistemas agroalimentares sustentáveis e contribuem para manter o acesso aos mercados internacionais em um momento caracterizado por políticas nacionais e regionais sobre limites máximos de resíduos que atentam contra a harmonização e o fundamento científico”.

Nigel Hunter, gerente do programa global de pesticidas do USDA/FAS, observou que, no cenário atual, com sérios desafios em matéria de mudança do clima, “a agricultura tem o papel transcendental de responder e encontrar maneiras mais sustentáveis de vida e medidas alternativas para a proteção de cultivos”.

Neste sentido, acrescentou, “o regulamento terá um papel fundamental na mitigação de resíduos químicos, na promoção da inocuidade alimentar e no avanço da América Central como líder no entorno global no registro de biopesticidas”.

O processo continuará nos próximos meses para a consolidação da proposta de regulamento a ser entregue à Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (SIECA) para negociação e aprovação.

“A expectativa é que, no final do ano, a região e as instituições técnicas que tratam dos temas de biopesticidas cheguem a um consenso para entregarmos a versão preliminar à SIECA. Com isso, os países da América Central e a República Dominicana poderão ter um quadro normativo harmonizado com o que existe de mais avançado no nível internacional em regulamentação de bioinsumos”, explicou o Especialista em Sanidade Agropecuária do IICA, Eric Bolaños.

A entrega da versão preliminar à SIECA será feito por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC).

“Queremos ser parte ativa e dar a nossa contribuição para unir os atores que aprovam os regulamentos técnicos regionais, nesse trabalho frutífero com que esperamos alcançar a eficácia necessária em matéria de biopesticidas”, concluiu a Secretária Executiva do CAC, Lucrecia Rodríguez.

Mais informação:
Eric Bolaños, Especialista em Sanidade Agropecuária do IICA.
erick.bolanos@iica.int