No próximo mês a Série DRS apresenta os principais resultados do projeto de cooperação técnica A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil. Dividida em dois volumes, a publicação aborda quais são os alcances e os limites das políticas públicas, detalha as características regionais da pobreza e mostra como a situação evoluiu na América Latina.
Henrique Neder, um dos coordenadores do projeto, ressalta que não foi feita uma pesquisa teórica e sim um estudo que servirá para orientar as ações governamentais de superação da pobreza. Entre os problemas detectados está a sobreposição dessas iniciativas, cujo foco e público são semelhantes. “Apesar do Brasil ter uma matriz altamente desenvolvida, falta complementaridade entre as políticas. A população rural pobre não pode ficar à mercê de compensação, precisa ter uma resposta”, afirma Neder.
Segundo o coordenador, se houver algum déficit público no País, o combate à pobreza ficará comprometido porque as medidas estão concentradas nas transferências e deixam de atender questões multidimensionais. Um exemplo é a questão do trabalho. Como mais de um quarto dos domicílios pobres extremos são comandados por pessoas que não trabalham com carteira assinada, os consultores perceberam que uma das estratégias para elevar esse grau de formalização pode estar no agronegócio.
No entanto, apesar de ser um setor com capacidade para absorver a mão-de-obra no meio rural é preciso que o processo seja acompanhado e orientado pelo Estado. “Só assim para se tornar uma política pública de superação e exercer um papel social”, acredita Neder. A distribuição da renda e a qualidade de vida foram alguns dos demais aspectos analisados.
Além disso, os mais de 20 consultores envolvidos no projeto notaram a falta de uma linha de pobreza oficial. Hoje a margem leva em conta os critérios de inclusão de programas como o Bolsa Família, cujo valor de R$70 é aproximado ao adotado pelo Banco Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de até US$ 2. Mas, de acordo com os pesquisadores, o ideal é que este número chegue perto da metade de um salário mínimo.
Além do IICA, o trabalho envolveu os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC) e o Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (IPEA).