Resumo |
A organização e execução do Projeto POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO NORDESTE SEMI-ÁRIDO, doravante referido simplesmente como PROJETO ÁRIDAS, compreendeu a formação de vários Grupos de Trabalho (GTs) temáticos1. Dentre estes o GT VI ficou encarregado da análise relativa às Políticas de Desenvolvimento e Modelo de Gestão que por sua vez, incluiu a realização de distintos estudos. No presente relatório estaremos ocupados da tarefa de apresentar uma síntese regional das avaliações elaboradas no tocante aos Sistemas Municipais de Governo e das Experiências Exitosas de Municipalização 2. A estrutura desse relatório se diferencia da inicialmente prevista no Plano de Trabalho acertado em Maio de 1994, já que sintetiza o que antes comporia dois relatórios diferentes. Essa fusão se deve ao interesse central do projeto, o qual está voltado para a avaliação da capacidade e possibilidade dos Municípios do semi-árido arcarem com novas responsabilidades resultantes o processo de descentralização-municipalização. Nesse sentido é que se coloca, por um lado, a necessidade de conhecer o estado atual da capacidade gerencial, técnica e financeira dos mesmos. Por outro, é igualmente desejável avaliar iniciativas bem sucedidas de municipalização do desenvolvimento, tendo em vista identificar as condições especiais que favoreceram, positiva ou negativamente, o sucesso obtido. O ponto de partido é portanto um só; a abordagem do processo de descentralização-municipalização ou, da construção de um novo modelo de gestão local como pré-condição do desenvolvimento sustentável a nível local. A análise compreende assim um movimento em pinça que passa a ser coberto por um único relatório.
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